Contribuições Patronais e dos Empregados: O que sua Empresa precisa saber
O tema das contribuições assistenciais tem gerado dúvidas e implicações importantes para empresas e empregados. Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do […]
Autor: Escritório Líder
Manual de Gestão de Férias Individuais
1. Introdução Férias são o período de descanso anual, que deve ser concedido ao empregado após o exercício de atividades por um […]
Faltas Justificadas do Trabalhador: Guia Completo
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Empresas Optantes pelo Simples Nacional: Enquadramento no Sublimite Estadual e Federal em 2025
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado e favorecido para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. O limite máximo de faturamento […]
Riscos Trabalhistas ao Definir Incorretamente um Cargo de Confiança
Designar um funcionário como ocupante de cargo de confiança exige critérios bem definidos para evitar problemas jurídicos. Abaixo, detalhamos os principais riscos […]
Utilizar demais o PIX pode fazer o MEI perder CNPJ?Recebimentos acima de R$ 81 mil podem causar a exclusão
Não adianta querer fugir da fiscalização da Receita Federal. O Fisco está de olho em todas as movimentações financeiras, seja da pessoa […]
Receita Federal emite Termo de Exclusão para devedores do Simples Nacional, incluindo MEI
A Receita Federal emitiu recentemente um alerta importante para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI). […]
Laudos SST: Entenda as Obrigações das Empresas e Empregadores Rurais sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Os laudos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são documentos que formalizam as ações realizadas pelas empresas para garantir um ambiente […]
STF Valida Compartilhamento de Dados Bancários com Estados para Fiscalização do ICMS: O Que Muda?
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as instituições financeiras devem fornecer aos Estados informações sobre pagamentos e transferências eletrônicas realizadas […]
Tratamento Tributário do Arrendamento Rural Pago por Empresa a Pessoa Física
O arrendamento rural é uma prática comum no setor agrícola, em que uma pessoa física (proprietário rural) cede o uso de suas […]