A Receita Federal emitiu recentemente um alerta importante para as empresas optantes pelo regime do Simples Nacional, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI). […]
Os laudos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são documentos que formalizam as ações realizadas pelas empresas para garantir um ambiente […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu recentemente que as instituições financeiras devem fornecer aos Estados informações sobre pagamentos e transferências eletrônicas realizadas […]
O arrendamento rural é uma prática comum no setor agrícola, em que uma pessoa física (proprietário rural) cede o uso de suas […]
O arrendamento rural é uma prática comum no Brasil, especialmente no setor agrícola. Tanto o arrendador quanto o arrendatário precisam estar atentos […]
A legislação trabalhista brasileira garante um importante direito aos trabalhadores convocados para atuar nas eleições como mesários ou auxiliares: a folga compensatória. […]
Para manter sua empresa em conformidade com a legislação e garantir que os sócios tenham acesso aos benefícios previdenciários, é fundamental que a retirada de pró-labore seja feita corretamente.
Contribuintes têm até 16 de dezembro de 2024 para adesão com alíquotas reduzidas.
