Contribuições Previdenciárias: A Importância de Complementar Remunerações Abaixo do Salário Mínimo
Desde o dia 13 de novembro de 2019, com a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência Social), regras importantes […]
Categoria: Trabalhista
Pagamento do 13º Salário: Fique Atento aos Prazos!
O pagamento do 13º salário é obrigatório para empregados urbanos, rurais e domésticos, e deve ser realizado nos seguintes prazos: Atenção: O […]
Contribuições Patronais e dos Empregados: O que sua Empresa precisa saber
O tema das contribuições assistenciais tem gerado dúvidas e implicações importantes para empresas e empregados. Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do […]
Faltas Justificadas do Trabalhador: Guia Completo
1. Introdução As faltas justificadas são aquelas previstas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), em Acordos Coletivos (ACTs) ou Convenções Coletivas […]
Riscos Trabalhistas ao Definir Incorretamente um Cargo de Confiança
Designar um funcionário como ocupante de cargo de confiança exige critérios bem definidos para evitar problemas jurídicos. Abaixo, detalhamos os principais riscos […]
Laudos SST: Entenda as Obrigações das Empresas e Empregadores Rurais sobre Segurança e Saúde no Trabalho
Os laudos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são documentos que formalizam as ações realizadas pelas empresas para garantir um ambiente […]
Folga Compensatória para Trabalhadores Convocados nas Eleições
A legislação trabalhista brasileira garante um importante direito aos trabalhadores convocados para atuar nas eleições como mesários ou auxiliares: a folga compensatória. […]