Contribuições Patronais e dos Empregados: O que sua Empresa precisa saber
O tema das contribuições assistenciais tem despertado atenção no meio empresarial, principalmente após decisões recentes do TST – Tribunal Superior do Trabalho […]
Categoria: Trabalhista
MP nº 1.292/2025: Nova regulamentação do crédito consignado no setor privado e o impacto para empresas e trabalhadores
A Medida Provisória nº 1.292/2025 trouxe mudanças significativas na forma como o crédito consignado será acessado por trabalhadores do setor privado. A […]
Contratação de Aprendiz: Regras e Obrigações para Empresas
A contratação de aprendizes é uma exigência legal para empresas de médio e grande porte, visando à qualificação profissional de jovens e […]
NR-01: Novas regras para saúde mental dos trabalhadores entram em vigor em maio de 2025
Empresas e Produtores Rurais Devem se Adequar às Exigências para Evitar Penalidades A partir de 26 de maio de 2025, a Norma […]
Data-Base da categoria e dispensa de Empregado
Entenda as Regras de Dispensa e a Multa Adicional As empresas que decidirem demitir um empregado devem estar atentas ao período de […]
Funcionamento do Comércio em domingos e feriados: Prazo prorrogado para 1º de Julho de 2025
Entenda as mudanças e os impactos para o Empresário O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, por meio da Portaria nº […]
Governo do Rio Grande do Sul anuncia novos Pisos Salariais
Lei Estadual nº 16.232/2024: Reajustes para os Trabalhadores do Rio Grande do Sul A partir de hoje, 17 de dezembro de 2024, […]
Contribuições Previdenciárias: A Importância de Complementar Remunerações Abaixo do Salário Mínimo
Desde o dia 13 de novembro de 2019, com a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência Social), regras importantes […]
Pagamento do 13º Salário: Fique Atento aos Prazos!
O pagamento do 13º salário é obrigatório para empregados urbanos, rurais e domésticos, e deve ser realizado nos seguintes prazos: Atenção: O […]
Contribuições Patronais e dos Empregados: O que sua Empresa precisa saber
O tema das contribuições assistenciais tem gerado dúvidas e implicações importantes para empresas e empregados. Recentemente, uma decisão do Tribunal Superior do […]