Categoria: Trabalhista

Empresas e Produtores Rurais Devem se Adequar às Exigências para Evitar Penalidades A partir de 26 de maio de 2025, a Norma […]

Entenda as Regras de Dispensa e a Multa Adicional As empresas que decidirem demitir um empregado devem estar atentas ao período de […]

Entenda as mudanças e os impactos para o Empresário O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, por meio da Portaria nº […]

Lei Estadual nº 16.232/2024: Reajustes para os Trabalhadores do Rio Grande do Sul A partir de hoje, 17 de dezembro de 2024, […]

Desde o dia 13 de novembro de 2019, com a publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência Social), regras importantes […]

O pagamento do 13º salário é obrigatório para empregados urbanos, rurais e domésticos, e deve ser realizado nos seguintes prazos: Atenção: O […]

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Designar um funcionário como ocupante de cargo de confiança exige critérios bem definidos para evitar problemas jurídicos. Abaixo, detalhamos os principais riscos […]

Os laudos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) são documentos que formalizam as ações realizadas pelas empresas para garantir um ambiente […]