13º Salário: o que todo empreendedor e trabalhador precisa saber neste fim de ano
Por Getson Dhein O final do ano aproxima-se e, com ele, surge uma das obrigações trabalhistas mais aguardadas pelos colaboradores e que […]
Categoria: Trabalhista
❌ Férias: Nada mudou! Cuidado com as fake news trabalhistas
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Prêmio por Liberalidade: Reconheça sua equipe sem gerar encargos trabalhistas
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Riscos Psicossociais no PGR: Governo adia exigência, mas atenção desde já é essencial
Novo prazo é maio de 2026 — veja como sua empresa pode se preparar Através da Portaria MTE nº 765/2025, o Ministério […]
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MP nº 1.292/2025: Nova regulamentação do crédito consignado no setor privado e o impacto para empresas e trabalhadores
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Contratação de Aprendiz: Regras e Obrigações para Empresas
A contratação de aprendizes é uma exigência legal para empresas de médio e grande porte, visando à qualificação profissional de jovens e […]
NR-01: Novas regras para saúde mental dos trabalhadores entram em vigor em maio de 2025
Empresas e Produtores Rurais Devem se Adequar às Exigências para Evitar Penalidades A partir de 26 de maio de 2025, a Norma […]
Data-Base da categoria e dispensa de Empregado
Entenda as Regras de Dispensa e a Multa Adicional As empresas que decidirem demitir um empregado devem estar atentas ao período de […]
Funcionamento do Comércio em domingos e feriados: Prazo prorrogado para 1º de Julho de 2025
Entenda as mudanças e os impactos para o Empresário O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, por meio da Portaria nº […]