❌ Férias: Nada mudou! Cuidado com as fake news trabalhistas
Por Fernanda Dhein Nos últimos dias, vídeos nas redes sociais têm dito que as regras de férias mudaram.➡️ Essa informação é falsa. […]
Categoria: Trabalhista
Prêmio por Liberalidade: Reconheça sua equipe sem gerar encargos trabalhistas
Por Getson Dhein Toda empresa — seja do campo, da indústria ou do comércio — sabe que contar com uma equipe engajada […]
Riscos Psicossociais no PGR: Governo adia exigência, mas atenção desde já é essencial
Novo prazo é maio de 2026 — veja como sua empresa pode se preparar Através da Portaria MTE nº 765/2025, o Ministério […]
Contribuições Patronais e dos Empregados: O que sua Empresa precisa saber
O tema das contribuições assistenciais tem despertado atenção no meio empresarial, principalmente após decisões recentes do TST – Tribunal Superior do Trabalho […]
MP nº 1.292/2025: Nova regulamentação do crédito consignado no setor privado e o impacto para empresas e trabalhadores
A Medida Provisória nº 1.292/2025 trouxe mudanças significativas na forma como o crédito consignado será acessado por trabalhadores do setor privado. A […]
Contratação de Aprendiz: Regras e Obrigações para Empresas
A contratação de aprendizes é uma exigência legal para empresas de médio e grande porte, visando à qualificação profissional de jovens e […]
NR-01: Novas regras para saúde mental dos trabalhadores entram em vigor em maio de 2025
Empresas e Produtores Rurais Devem se Adequar às Exigências para Evitar Penalidades A partir de 26 de maio de 2025, a Norma […]
Data-Base da categoria e dispensa de Empregado
Entenda as Regras de Dispensa e a Multa Adicional As empresas que decidirem demitir um empregado devem estar atentas ao período de […]
Funcionamento do Comércio em domingos e feriados: Prazo prorrogado para 1º de Julho de 2025
Entenda as mudanças e os impactos para o Empresário O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou, por meio da Portaria nº […]
Governo do Rio Grande do Sul anuncia novos Pisos Salariais
Lei Estadual nº 16.232/2024: Reajustes para os Trabalhadores do Rio Grande do Sul A partir de hoje, 17 de dezembro de 2024, […]